Responsabilidade pessoal dos sócios (art. 135, CTN)
por: Padoin, Debora Coradini
Publicado em: (2011)
Responsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipotese, outras questões processuais
Trata-se de parecer
Na minha lista:
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Responsabilidade pessoal dos sócios (art. 135, CTN)
por: Padoin, Debora Coradini
Publicado em: (2011) -
Possibilidade de responsabilização tributária dos sócios e administradores da pessoa jurídica
por: Gabaldo, Silvia Regina Marques Junqueira
Publicado em: ([201) -
Locação de equipamento importado e responsabilidade tributária do locatário : (análise dos arts. 121,124, I e 134 do CTN)
por: Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo
Publicado em: (2012) -
Interpretação justa e transação tributária
por: Severini, Tiago Vasconcelos
Publicado em: (2014) -
Aspectos materiais e processuais da responsabilidade tributária de empresas integrantes de grupo econômico
por: Santos, Marina Rizério Moura dos
Publicado em: (2019) -
A aplicação do art. 135, II e III do CTN como regra de exceção desde que assegurado aos sócios, diretores e gerentes das empresas, o direito do "due process of law"
por: Paiva, Roncalli de Freitas
Publicado em: (2011) -
Responsabilidade do Estado por danos tributários no direito italiano e no brasileiro
por: Scapin, Andreia
Publicado em: (2017) -
Novos contornos interpretativos do Direito: da necessidade de revisão das normas que dispõem sobre interpretação e integração da legislação tributária
por: Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em: (2015) -
Responsabilidade dos sócios : exame do artigo 50 do Código civil e as reflexões na área tributária
por: Golmia, Daniela Haddad Franco
Publicado em: (2011) -
Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)