A Constituição europeia e a ordem jurídica portuguesa
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2010)
O Tratado de Maastricht e a constituição portuguesa
Discorre sobre o Tratado de Maastricht e a revisão da constituição portuguesa. Analisa as consequências da revisão constitucional. Trata da entrada de portugal nas comunidades europeias e internacionais.
Na minha lista:
Autor principal: | Miranda, Jorge |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A Constituição europeia e a ordem jurídica portuguesa
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2010) -
De Paris a Amsterdam : os caminhos da experiência comunitária europeia
por: Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em: (2009) -
A Constituição e os tratados internacionais
por: Fernandes, Luciana de Medeiros
Publicado em: (2010) -
O controle de constitucionalidade dos tratados internacionais
por: Santana, Camila Carolina Damasceno
Publicado em: (2011) -
Saúde pública
por: Frota, Mário
Publicado em: (2009) -
O voto secreto e a revisão constitucional
por: Freire, José de Mello Carvalho Moniz
Publicado em: (2009) -
A influência do constitucionalismo brasileiro na história constitucional portuguesa
por: Guasque, Luiz Fabião
Publicado em: (2019) -
Do tratado de Nice de 2001 à convenção para a Constituição européia 2002/2003 : rumo a uma ordem constitucional na Europa?
por: Oppermann, Thomas
Publicado em: (2009) -
Do tratado de Nice de 2001 à convenção para a Constituição européia 2002/2003 : rumo a uma ordem constitucional na Europa?
por: Oppermann, Thomas
Publicado em: (2009) -
“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por: A. C., Arantes
Publicado em: (2010)