Emenda constitucional

Analisa a natureza e limites das emendas constitucionais.

Autor principal:	Moysés, Eliana Alonso
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Emenda Constitucional, Brasil Emenda à constituição
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Parecer sobre a Emenda Constitucional 45/2004
por: Ferraz, Sérgio
Publicado em: (2011)

A Constituição que não foi: história da Emenda Constitucional nº 1, de 1969
por: Brasil, Congresso Nacional, Senado Federal
Publicado em: (2023)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2007)

Constituição da República Federativa do Brasil : edição comemorativa 35 anos
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2023)

O direito de nacionalidade e a EC Nº 54 : a reparação de uma erro
por: Glasenapp, Ricardo Bernd
Publicado em: (2010)

Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
por: Lima, Jesus Costa
Publicado em: (2011)

Teoria da inconstitucionalidade do provimento em comissão para desvinculados do serviço público
por: Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em: (2009)

Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
por: Lima, Jesus Costa
Publicado em: (2011)

Teoria da inconstitucionalidade do provimento em comissão para desvinculados do serviço público
por: Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em: (2009)

A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001: limites à edição e à eficácia
por: Valente Júnior, Walter Ribeiro
Publicado em: (2023)

Reforma administrativa: a emenda n. 19/98
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Quantitativo de vereadores fixados pelas câmaras municipais à luz da emenda constituncional n. 58
por: Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da
Publicado em: (2013)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 128/2022, pelo decreto legislativo 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2013)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 131/2023, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. 64. ed.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2023)

Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
por: Nascimento, Maria Romana Gomes do
Publicado em: (2008)

Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
por: Nascimento, Maria Romana Gomes do
Publicado em: (2008)

Antes da constituinte, a reforma
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por: Silva, Rafael Silveira e
Publicado em: (2023)

Pensão integral e a eficácia da Emenda Constitucional n. 41/03
por: Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em: (2013)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2009)

Reforma do judiciário : Emenda Constitucional n. 45/2004 : esquematização das principais novidades
por: Lenza, Pedro
Publicado em: (2011)

A Emenda Constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

A linguagem e a agenda : uma análise de correspondência de discursos relacionados à Emenda da Reeleição (1995-1997)
por: Miranda, Victor Garcia
Publicado em: (2017)

A linguagem e a agenda : uma análise de correspondência de discursos relacionados à Emenda da Reeleição (1995-1997)
por: Miranda, Victor Garcia
Publicado em: (2017)

O presidencialismo de coalizão e o impeachment de 2016 : uma leitura a partir da PEC 21/2015 para a implantação do Recall no Brasil
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi, et al.
Publicado em: (2020)

Proposta de Emenda a constituição n. 29, de 1976: reforma judiciária / relator: Senador Accioly Filho.
por: Brasil., et al.
Publicado em: (2018)

A inconstitucionalidade da cobrança “por dentro” do ICMS
por: Stahlhöfer, Iásin Schäffer, et al.
Publicado em: (2011)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 128, de 23 de dezembro de 2022 [gravação de som]
por: Brasil. Constituição (1988)
Publicado em: (2007)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 99/2017
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2019)

Algumas razões para se emendar uma constituição
por: Braga, Valeschka e Silva
Publicado em: (2008)

Algumas razões para se emendar uma constituição
por: Braga, Valeschka e Silva
Publicado em: (2008)

O Ministério Público como cláusula pétrea: análise da inconstitucionalidade da emenda constitucional tendente a abolir, enfraquecer ou esvaziar o órgão ministerial = The Public Ministry as a standard clause: analysis of the unconstitutionality of a constitutional amendment aimed at abolishing, weakening, or emptying the ministerial body
por: Menezes, Brenno Augusto Freire
Publicado em: (2024)

Medidas provisórias : a solução está próxima?
por: Oliveira, Edson Freitas
Publicado em: (2009)

Dies a quo para a incidência da Taxa Selic e multa : uma leitura constitucional
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2011)

Reforma do judiciário : a emenda constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

O princípio do no taxation without representation, o Federalismo e a PEC 261/2008: inconstitucionalidade e ingovernabilidade
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2009)

A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por: Canello, Júlio
Publicado em: (2008)

Comparativo entre os substitutivos da Comissão Mista da Reforma Tributária (2021), da PEC nº 110/2019 (2022) e da PEC 45/2019 (2023)
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Debate no Congresso Nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias: representação política no Brasil
por: Motta, Flávio Rodrigues
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais