Parecer sobre a Emenda Constitucional 45/2004
por: Ferraz, Sérgio
Publicado em: (2011)
Emenda constitucional
Analisa a natureza e limites das emendas constitucionais.
Na minha lista:
Autor principal: | Moysés, Eliana Alonso |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Parecer sobre a Emenda Constitucional 45/2004
por: Ferraz, Sérgio
Publicado em: (2011) -
A Constituição que não foi: história da Emenda Constitucional nº 1, de 1969
por: Brasil, Congresso Nacional, Senado Federal
Publicado em: (2023) -
Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2007) -
Constituição da República Federativa do Brasil : edição comemorativa 35 anos
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2023) -
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
por: Lima, Jesus Costa
Publicado em: (2011) -
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
por: Lima, Jesus Costa
Publicado em: (2011) -
Teoria da inconstitucionalidade do provimento em comissão para desvinculados do serviço público
por: Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em: (2009) -
A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001: limites à edição e à eficácia
por: Valente Júnior, Walter Ribeiro
Publicado em: (2023) -
Reforma administrativa: a emenda n. 19/98
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007) -
Quantitativo de vereadores fixados pelas câmaras municipais à luz da emenda constituncional n. 58
por: Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da
Publicado em: (2013)