Modificações introduzidas no processo de impeachment pela atual Constituição
por: Miranda, Avay
Publicado em: (2010)
Do processo contra o Presidente da República por crime de reponsabilidade
Trata do processo contra o presidente da república no Brasil, analisando as competência respectivamente da Câmara dos Deputados e do Senado.
Na minha lista:
| Autor principal: | Reale, Miguel |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
Documentos relacionados
-
Modificações introduzidas no processo de impeachment pela atual Constituição
por: Miranda, Avay
Publicado em: (2010) -
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2017) -
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2017) -
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2017) -
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2017) -
Da impossibilidade de responsabilização da pessoa jurídica por crime ambiental no Direito brasileiro
por: Mendonça, José Osvaldo Corrêa Furtado de
Publicado em: (2019) -
Curso de regimento interno da Câmara dos Deputados
por: Carneiro, André Corrêa de Sá, et al.
Publicado em: (2014) -
Proposta de critérios para apropriação da reserva para compensação, que venha a ser, consignada na programação da lei orçamentária para 2009, por proposições em exame pela Comissão de Finanças e Tributação
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009) -
Regimento Interno da Câmara dos Deputados : Resolução n º 30, de 31 de outubro de 1972 : com índice de assuntos
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2013) -
Cassação e extinção de mandato de prefeito municipal e de vereador: a não-recepção, pela ordem constitucional, dos arts. 4° a 8° do Decreto-Lei n. 201/67 e sua repercussão sobre as normas das leis orgânicas municipais que remetem a matéria à lei federal
por: Viana, Salomão
Publicado em: (2009)