A nova lei de concessões de serviços públicos
Analisa alguns aspectos da Lei n. 8.987/95 apresentando quando necessário dispositivos constituicionais pertinentes à matéria.
| Autor principal: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-22103 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-221032024-09-24 A nova lei de concessões de serviços públicos Costa, Flávio Dino de Castro e Concessão de serviços públicos, legislação, Brasil Permissão de serviços públicos, legislação, Brasil Terceirização, Brasil Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Permissão de serviço público Analisa alguns aspectos da Lei n. 8.987/95 apresentando quando necessário dispositivos constituicionais pertinentes à matéria. 2009-06-15T21:47:01Z 2009-06-15T21:47:01Z 1995-07 Artigo COSTA, Flávio Dino de Castro e. A nova lei de concessões de serviços públicos. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 7, n. 3, p. 83-96, jul./set. 1995. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22103 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Concessão de serviços públicos, legislação, Brasil Permissão de serviços públicos, legislação, Brasil Terceirização, Brasil Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Permissão de serviço público |
| spellingShingle |
Concessão de serviços públicos, legislação, Brasil Permissão de serviços públicos, legislação, Brasil Terceirização, Brasil Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Permissão de serviço público Costa, Flávio Dino de Castro e A nova lei de concessões de serviços públicos |
| description |
Analisa alguns aspectos da Lei n. 8.987/95 apresentando quando necessário dispositivos constituicionais pertinentes à matéria. |
| format |
Artigo |
| author |
Costa, Flávio Dino de Castro e |
| title |
A nova lei de concessões de serviços públicos |
| title_short |
A nova lei de concessões de serviços públicos |
| title_full |
A nova lei de concessões de serviços públicos |
| title_fullStr |
A nova lei de concessões de serviços públicos |
| title_full_unstemmed |
A nova lei de concessões de serviços públicos |
| title_sort |
nova lei de concessões de serviços públicos |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22103 |
| _version_ |
1811125329464393728 |
| score |
12,587216 |