Aspectos processuais do usucapião urbano coletivo
Apresenta a necessidade do direito processual contribuir na realização da justiça social. Trata do princípio constitucional da isonomia levando necessariamente em consideração a busca do objetivo processual magno: a pacificação social com justiça.
| Autor principal: | Câmara, Alexandre Freitas |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-222422024-09-24 Aspectos processuais do usucapião urbano coletivo Câmara, Alexandre Freitas Usucapião, Brasil Direito processual, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Justiça social, Brasil Direito de propriedade, custo, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Propriedade (direito civil) Apresenta a necessidade do direito processual contribuir na realização da justiça social. Trata do princípio constitucional da isonomia levando necessariamente em consideração a busca do objetivo processual magno: a pacificação social com justiça. 2009-06-19T21:17:00Z 2009-06-19T21:17:00Z 2002 Artigo CÂMARA, Alexandre Freitas. Aspectos processuais do usucapião urbano coletivo. Revista da Esmese, Aracaju, n. 2, p. 41-52, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22242 pt_BR Revista da Esmese |
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