A litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controle
"A litigância de má-fé decorre da violação do dever de lealdade processual e deve ser reprimida com os instrumentos processuais de controle, materializados nas sanções legais disponíveis no Código de Processo Civil, de forma a contribuir com a distribuição de uma tutela jurisdicional mais justa...
| Autor principal: | Gurgel, Marcelo Cerveira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
"A litigância de má-fé decorre da violação do dever de lealdade processual e deve ser reprimida com os instrumentos processuais de controle, materializados nas sanções legais disponíveis no Código de Processo Civil, de forma a contribuir com a distribuição de uma tutela jurisdicional mais justa e célere, não havendo óbice que este controle seja realizado por meio de decisões interlocutórias." |
|---|