Litigância de má-fé e lealdade processual
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)
A litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controle
"A litigância de má-fé decorre da violação do dever de lealdade processual e deve ser reprimida com os instrumentos processuais de controle, materializados nas sanções legais disponíveis no Código de Processo Civil, de forma a contribuir com a distribuição de uma tutela jurisdicional mais justa...
| Autor principal: | Gurgel, Marcelo Cerveira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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