A litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controle

"A litigância de má-fé decorre da violação do dever de lealdade processual e deve ser reprimida com os instrumentos processuais de controle, materializados nas sanções legais disponíveis no Código de Processo Civil, de forma a contribuir com a distribuição de uma tutela jurisdicional mais justa...

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Autor principal: Gurgel, Marcelo Cerveira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Litigante de má-fé, Brasil
Instrumento, controle judicial, Brasil
Sanção, Brasil
Execução provisória, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-222582023-11-15 A litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controle Gurgel, Marcelo Cerveira Litigante de má-fé, Brasil Instrumento, controle judicial, Brasil Sanção, Brasil Execução provisória, Brasil "A litigância de má-fé decorre da violação do dever de lealdade processual e deve ser reprimida com os instrumentos processuais de controle, materializados nas sanções legais disponíveis no Código de Processo Civil, de forma a contribuir com a distribuição de uma tutela jurisdicional mais justa e célere, não havendo óbice que este controle seja realizado por meio de decisões interlocutórias." 2009-06-19T21:52:45Z 2009-06-19T21:52:45Z 2006 Artigo GURGEL, Marcelo Cerveira. A litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controle. Revista da Esmese, Aracaju, n. 9, p. 65-78, 2006. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22258 pt_BR Revista da Esmese
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