Competência para destituição de conselheiro tutelar
Análise da figura do Conselheiro Tutelar, a quem estão subordinados os integrantes do Conselho Tutelar, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e, em caso de deslizes de sua parte, perante quem deverá prestar contas e qual o órgão poderá destituí-lo de sua função.
| Autor principal: | Lenz, Luís Alberto Thompson Flores |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-224542024-05-28 Competência para destituição de conselheiro tutelar Lenz, Luís Alberto Thompson Flores Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Direitos do menor Tutela jurisdicional Ministério público, competência Assistência ao menor Conselho tutelar, controle Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Criança, assistência Análise da figura do Conselheiro Tutelar, a quem estão subordinados os integrantes do Conselho Tutelar, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e, em caso de deslizes de sua parte, perante quem deverá prestar contas e qual o órgão poderá destituí-lo de sua função. 2009-06-26T19:12:22Z 2009-06-26T19:12:22Z 1994 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 56, n. 168, p. 46-53, out./dez. 1994. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22454 pt_BR Justitia |
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Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Direitos do menor Tutela jurisdicional Ministério público, competência Assistência ao menor Conselho tutelar, controle Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Criança, assistência Lenz, Luís Alberto Thompson Flores Competência para destituição de conselheiro tutelar |
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Análise da figura do Conselheiro Tutelar, a quem estão subordinados os integrantes do Conselho Tutelar, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e, em caso de deslizes de sua parte, perante quem deverá prestar contas e qual o órgão poderá destituí-lo de sua função. |
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