Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar
por: Lamenza, Francismar
Publicado em: (2009)
Competência para destituição de conselheiro tutelar
Análise da figura do Conselheiro Tutelar, a quem estão subordinados os integrantes do Conselho Tutelar, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e, em caso de deslizes de sua parte, perante quem deverá prestar contas e qual o órgão poderá destituí-lo de sua função.
Na minha lista:
Autor principal: | Lenz, Luís Alberto Thompson Flores |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar
por: Lamenza, Francismar
Publicado em: (2009) -
Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar
por: Lamenza, Francismar
Publicado em: (2009) -
A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela
por: Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa
Publicado em: (2009) -
Título III: da prática de ato infracional (artigos 103 a 128)
por: Carride, Norberto de Almeida
Publicado em: (2010) -
Preservação da identidade da criança e do adolescente infrator
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007) -
Preservação da identidade da criança e do adolescente infrator
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007) -
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2010) -
17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007) -
17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007) -
A proteção da criança e a Convenção da Haia de 1980
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2009)