Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade
| Autor principal: | Tucci, José Rogério Cruz e |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-22526 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-225262024-09-24 Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade Tucci, José Rogério Cruz e Ação declaratória de constitucionalidade Controle da constitucionalidade, aspectos políticos Devido processo legal Recurso de inconstitucionalidade 2009-06-30T16:22:07Z 2009-06-30T16:22:07Z 1993 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 55, n. 163, p. 53-64, jul./set. 1993. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22526 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Ação declaratória de constitucionalidade Controle da constitucionalidade, aspectos políticos Devido processo legal Recurso de inconstitucionalidade |
| spellingShingle |
Ação declaratória de constitucionalidade Controle da constitucionalidade, aspectos políticos Devido processo legal Recurso de inconstitucionalidade Tucci, José Rogério Cruz e Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Tucci, José Rogério Cruz e |
| title |
Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade |
| title_short |
Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade |
| title_full |
Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade |
| title_fullStr |
Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade |
| title_full_unstemmed |
Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade |
| title_sort |
aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22526 |
| _version_ |
1811125350722174976 |
| score |
12,572395 |