Ainda sobre a súmula vinculante
Analisa as propostas de emenda à constituição em tramitação na Câmara dos Deputados. Faz crítica ao efeito vinculante e apresenta breve histórico das súmulas.
Autor principal: | Rezende, Matheus Ribeiro |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-225742024-09-24 Ainda sobre a súmula vinculante Rezende, Matheus Ribeiro Jurisdição, demanda, Brasil Súmula vinculante, proposta de emenda à constituição, Brasil Analisa as propostas de emenda à constituição em tramitação na Câmara dos Deputados. Faz crítica ao efeito vinculante e apresenta breve histórico das súmulas. 2009-07-01T16:22:24Z 2009-07-01T16:22:24Z 2003 Artigo REZENDE, Matheus Ribeiro. Ainda sobre a súmula vinculante. Revista da Esmese, Aracaju, n. 4, p. 175-186, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22574 pt_BR Revista da Esmese |
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