Competência: crimes conexos
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2010)
Competência penal : conexão e continência
Conceitua os principais termos ligados ao tema. Demostra hipóteses onde ocorre a preseça da conexão ou continência entrelaçando ou interligando infrações. Analisa a disjunção processual obrigatória ou facultativa.
Na minha lista:
Autor principal: | Pedroso, Fernando de Almeida |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Competência: crimes conexos
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2010) -
A Justiça Eleitoral e os conflitos na fixação de competência nas hipóteses de conexão e contingência com os crimes eleitorais
por: Freitas, Francisco Igor Cavalcante
Publicado em: (2019) -
A Justiça Eleitoral e os conflitos na fixação de competência nas hipóteses de conexão e contingência com os crimes eleitorais
por: Freitas, Francisco Igor Cavalcante
Publicado em: (2019) -
A Lei 11.313/06 no contexto da era consensual do direito penal
por: Albuquerque, Tatiany Nascimento Chagas de
Publicado em: (2009) -
A regra legal tributária non olet e sua repercussão no processo penal relativo a crimes tributários, no que concerne à conexão e competência da justiça federal
por: Botelho, Rodrigo Reiff
Publicado em: ([s.d) -
A regra legal tributária non olet e sua repercussão no processo penal relativo a crimes tributários, no que concerne à conexão e competência da justiça federal
por: Botelho, Rodrigo Reiff
Publicado em: ([s.d) -
A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009) -
Competência penal: princípio do esboço do resultado e crimes qualificados pelo evento
por: Pedroso, Fernando de Almeida
Publicado em: (2009) -
Razões de recurso em sentido estrito : aditamento à denuncia, cabimento, natureza e oportunidade, conexão de infrações e unidade da ação penal, interesse da justiça e da ordem pública
por: Amaral, Beatriz Helena Ramos
Publicado em: (2009) -
Competência : crimes conexos
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d)