Uma análise comparativa entre os objetos e as legitimações ativas das ações vocacionadas a tutela dos interesses metaindividuais : mandado de segurança coletivo, ação civil pública, ações do Código de defesa do consumidor e ação popular
Destaca os elementos das ações e sua utilidade, tecendo algumas considerações acerca do exercício do direito de ação. Aborda as origens do mandado de segurança, em sua conotação tradicional, iniciando pelo mandado de segurança coletivo. Analisa o contraste existente entre os objetos e as legitimaçõe...
| Autor principal: | Mancuso, Rodolfo de Camargo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-233742024-09-24 Uma análise comparativa entre os objetos e as legitimações ativas das ações vocacionadas a tutela dos interesses metaindividuais : mandado de segurança coletivo, ação civil pública, ações do Código de defesa do consumidor e ação popular Mancuso, Rodolfo de Camargo Legitimação extraordinária, Brasil Ação civil pública, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Mandado de segurança coletivo, Brasil Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Destaca os elementos das ações e sua utilidade, tecendo algumas considerações acerca do exercício do direito de ação. Aborda as origens do mandado de segurança, em sua conotação tradicional, iniciando pelo mandado de segurança coletivo. Analisa o contraste existente entre os objetos e as legitimações ativas do mandado de segurança coletivo e das outras ações coletivas versadas neste estudo. Por fim, esboça um quadro sinóptico. 2009-08-05T19:35:15Z 2009-08-05T19:35:15Z 1992-12 Artigo MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Uma análise comparativa entre os objetos e as legitimações ativas das ações vocacionadas a tutela dos interesses metaindividuais: mandado de segurança coletivo, ação civil pública, ações do Código de defesa do consumidor e ação popular. Justitia, São Paulo, v. 54, n. 160, p. 181-203, out./dez. 1992. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23374>. Acesso em: 5 ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23374 pt_BR Justitia |
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Legitimação extraordinária, Brasil Ação civil pública, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Mandado de segurança coletivo, Brasil Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Mancuso, Rodolfo de Camargo Uma análise comparativa entre os objetos e as legitimações ativas das ações vocacionadas a tutela dos interesses metaindividuais : mandado de segurança coletivo, ação civil pública, ações do Código de defesa do consumidor e ação popular |
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Destaca os elementos das ações e sua utilidade, tecendo algumas considerações acerca do exercício do direito de ação. Aborda as origens do mandado de segurança, em sua conotação tradicional, iniciando pelo mandado de segurança coletivo. Analisa o contraste existente entre os objetos e as legitimações ativas do mandado de segurança coletivo e das outras ações coletivas versadas neste estudo. Por fim, esboça um quadro sinóptico. |
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