Pressupostos processuais e condições da ação
Tece considerações sobre os pressupostos processuais e as condições da ação, estudando-os como requisitos da relação jurídica processual até a emissão do provimento jurisdicional. Analisa tais institutos, discorrendo sobre suas características, destacando o direito processual da ação, a garantia con...
| Autor principal: | Bedaque, José Roberto dos Santos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-239222024-09-24 Pressupostos processuais e condições da ação Bedaque, José Roberto dos Santos Pressupostos processuais, Brasil Condição da ação, Brasil Ação judicial, Brasil Acesso à justiça, aspectos constitucionais, Brasil Legitimidade ad causam, Brasil Demanda judicial, Brasil Ação Ação judiciária Ação processual Causa judicial Tece considerações sobre os pressupostos processuais e as condições da ação, estudando-os como requisitos da relação jurídica processual até a emissão do provimento jurisdicional. Analisa tais institutos, discorrendo sobre suas características, destacando o direito processual da ação, a garantia constitucional e visão instrumentalista da ação e, por fim, a possibilidade jurídica da demanda e a legitimidade "ad causam". 2009-08-24T21:55:14Z 2009-08-24T21:55:14Z 1991-12 Artigo BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Pressupostos processuais e condições da ação. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 156, p. 48-66, out./dez. 1991. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23922>. Acesso em: 24 ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23922 pt_BR Justitia |
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Pressupostos processuais, Brasil Condição da ação, Brasil Ação judicial, Brasil Acesso à justiça, aspectos constitucionais, Brasil Legitimidade ad causam, Brasil Demanda judicial, Brasil Ação Ação judiciária Ação processual Causa judicial |
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Pressupostos processuais, Brasil Condição da ação, Brasil Ação judicial, Brasil Acesso à justiça, aspectos constitucionais, Brasil Legitimidade ad causam, Brasil Demanda judicial, Brasil Ação Ação judiciária Ação processual Causa judicial Bedaque, José Roberto dos Santos Pressupostos processuais e condições da ação |
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Tece considerações sobre os pressupostos processuais e as condições da ação, estudando-os como requisitos da relação jurídica processual até a emissão do provimento jurisdicional. Analisa tais institutos, discorrendo sobre suas características, destacando o direito processual da ação, a garantia constitucional e visão instrumentalista da ação e, por fim, a possibilidade jurídica da demanda e a legitimidade "ad causam". |
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Bedaque, José Roberto dos Santos |
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