Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio
Comenta sobre o impedimento do julgador de efetuar a proposta de suspensão condicional do processo por iniciativa própria em discordância e à revelia da posição adotada pelo Ministério público. Tece considerações acerca da competência atribuída ao Ministério público nas avaliações de propostas para...
| Principais autores: | Simini Junior, Antonio, Quintana, Milton |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-24159 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-241592024-09-24 Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio Simini Junior, Antonio Quintana, Milton Suspensão do processo penal, Brasil Sursis, Brasil Ministério público, competência, Brasil Recurso ex-officio, Brasil Direito penal, Brasil Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Constituição (1988)] Poder judiciário, competência, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Direito criminal Comenta sobre o impedimento do julgador de efetuar a proposta de suspensão condicional do processo por iniciativa própria em discordância e à revelia da posição adotada pelo Ministério público. Tece considerações acerca da competência atribuída ao Ministério público nas avaliações de propostas para suspensão condicional do processo. 2009-09-02T18:40:56Z 2009-09-02T18:40:56Z 2001-03 Artigo SIMINI JUNIOR, Antonio; QUINTANA, Milton. Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 193, p. 69-73, jan./mar. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24159>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24159 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Suspensão do processo penal, Brasil Sursis, Brasil Ministério público, competência, Brasil Recurso ex-officio, Brasil Direito penal, Brasil Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Constituição (1988)] Poder judiciário, competência, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Direito criminal |
| spellingShingle |
Suspensão do processo penal, Brasil Sursis, Brasil Ministério público, competência, Brasil Recurso ex-officio, Brasil Direito penal, Brasil Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Constituição (1988)] Poder judiciário, competência, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Direito criminal Simini Junior, Antonio Quintana, Milton Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio |
| description |
Comenta sobre o impedimento do julgador de efetuar a proposta de suspensão condicional do processo por iniciativa própria em discordância e à revelia da posição adotada pelo Ministério público. Tece considerações acerca da competência atribuída ao Ministério público nas avaliações de propostas para suspensão condicional do processo. |
| format |
Artigo |
| author |
Simini Junior, Antonio Quintana, Milton |
| title |
Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio |
| title_short |
Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio |
| title_full |
Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio |
| title_fullStr |
Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio |
| title_full_unstemmed |
Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio |
| title_sort |
da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24159 |
| _version_ |
1811125405963255808 |
| score |
12,572395 |