A tutela inibitória na defesa dos direitos fundamentais
Trata da tutela inibitória na defesa dos direitos fundamentais, focalizando a importância da efetiva e adequada tutela dos direitos em busca da pacificação social.
| Autor principal: | Gomes, Antônio Victor Assed Estefan |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-246552024-09-24 A tutela inibitória na defesa dos direitos fundamentais Gomes, Antônio Victor Assed Estefan Tutela inibitória, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração Autotutela administrativa, Brasil Ação inibitória, Brasil Medida cautelar, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Acesso à justiça, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Trata da tutela inibitória na defesa dos direitos fundamentais, focalizando a importância da efetiva e adequada tutela dos direitos em busca da pacificação social. 2009-09-30T13:35:11Z 2009-09-30T13:35:11Z 2005-06 Artigo GOMES, Antônio Victor Assed Estefan . A tutela inibitória na defesa dos direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 6, n. 6, p. 277-319, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24655>. Acesso em: 30 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24655 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
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