Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores
| Principais autores: | Melo, Pedro Luiz de, Chiamareli, Valter Salvador |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-25664 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-256642024-09-24 Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores Melo, Pedro Luiz de Chiamareli, Valter Salvador Processo penal Infração Ação penal Delinquência juvenil, legislação Delinquente juvenil Legislação de menores Brasil. [Código de menores (1979)] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Criança, legislação Menor, legislação Delinquência de menor Menor delinquente Menor infrator 2009-11-16T15:08:26Z 2009-11-16T15:08:26Z 1988 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 50, n. 143, p. 27-39, jul./set. 1988. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25664 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Processo penal Infração Ação penal Delinquência juvenil, legislação Delinquente juvenil Legislação de menores Brasil. [Código de menores (1979)] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Criança, legislação Menor, legislação Delinquência de menor Menor delinquente Menor infrator |
| spellingShingle |
Processo penal Infração Ação penal Delinquência juvenil, legislação Delinquente juvenil Legislação de menores Brasil. [Código de menores (1979)] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Criança, legislação Menor, legislação Delinquência de menor Menor delinquente Menor infrator Melo, Pedro Luiz de Chiamareli, Valter Salvador Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Melo, Pedro Luiz de Chiamareli, Valter Salvador |
| title |
Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores |
| title_short |
Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores |
| title_full |
Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores |
| title_fullStr |
Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores |
| title_full_unstemmed |
Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores |
| title_sort |
da aplicação subsidiária do código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25664 |
| _version_ |
1811125434167853056 |
| score |
12,587216 |