O Ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil
Disponível também na Revista de direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 198-213, abr./jun. 2003.
| Autor principal: | Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Ministério Público de São Paulo
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-25679 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-256792024-09-24 O Ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da Ação civil pública Interesse difuso Interesse coletivo Interesse individual Tutela antecipada Ministério público, competência Reparação do dano (direito civil) Medida cautelar Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Direitos difusos Interesse legítimo Interesse pessoal Interesse privado Reparação civil Disponível também na Revista de direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 198-213, abr./jun. 2003. Trata da tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na acepção positivada pelo Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Alude ao problema da prevenção de danos em sede de tutela de interesses metaindividuais ligada ao aspecto da efetividade da tutela jurisdicional, bem como às dificuldade na avaliação e reparação dos danos. Pondera sobre a atuação preventiva do Ministério Público com a utilização de poderes de requisição e investigação (com a utilização do inquérito civil) e os demais instrumentos extrajurisdicionais. 2009-11-16T15:51:35Z 2009-11-16T15:51:35Z 2001 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 63, n. 194, p. 153-169, abr./jun. 2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25679 pt_BR Justitia Ministério Público de São Paulo |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Ação civil pública Interesse difuso Interesse coletivo Interesse individual Tutela antecipada Ministério público, competência Reparação do dano (direito civil) Medida cautelar Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Direitos difusos Interesse legítimo Interesse pessoal Interesse privado Reparação civil |
| spellingShingle |
Ação civil pública Interesse difuso Interesse coletivo Interesse individual Tutela antecipada Ministério público, competência Reparação do dano (direito civil) Medida cautelar Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Direitos difusos Interesse legítimo Interesse pessoal Interesse privado Reparação civil Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da O Ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil |
| description |
Disponível também na Revista de direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 198-213, abr./jun. 2003. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da |
| title |
O Ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil |
| title_short |
O Ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil |
| title_full |
O Ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil |
| title_fullStr |
O Ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil |
| title_full_unstemmed |
O Ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil |
| title_sort |
o ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil |
| publisher |
Ministério Público de São Paulo |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25679 |
| _version_ |
1811125435656830976 |
| score |
12,587216 |