Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada : in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus
Analisa a coisa julgada coletiva, estabelecendo um paralelo entre alguns aspectos do direito material ambiental e os reflexos sobre o instituto da coisa julgada.
| Autor principal: | Rodrigues, Marcelo Abelha |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-268022024-09-24 Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada : in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus Rodrigues, Marcelo Abelha Coisa julgada (processo civil) Direito ambiental, proteção Trânsito em julgado (processo civil) Analisa a coisa julgada coletiva, estabelecendo um paralelo entre alguns aspectos do direito material ambiental e os reflexos sobre o instituto da coisa julgada. 2010-01-27T10:45:52Z 2010-01-27T10:45:52Z 2006 De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 87-92, jul./dez. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26802 pt_BR De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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