Documentos relacionados

• Incerteza científica e a dificuldade da prova do nexo causal
  por: Mallmann, Fernanda
  Publicado em: (2011)
• A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage in cases of omission
  por: Silva, Laís Batistuta, et al.
  Publicado em: (2018)
• Responsabilidade civil por dano ambiental
  por: Domingos, Carla Hecht, et al.
  Publicado em: (2009)
• Responsabilidade civil por dano ambiental
  por: Domingos, Carla Hecht, et al.
  Publicado em: (2009)
• Critérios para a fixação da reparação do dano moral : abordagem sob a perspectiva civil-constitucional
  por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
  Publicado em: ([s.d)
• Responsabilidade ambiental: análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente = Environmental responsibility: analysis of the legal foundations and instruments to avoid environmental damage
  por: Brandão, Pedro Rodrigo Cavalcante
  Publicado em: (2021)
• O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages
  por: Farias, Talden Queiroz, et al.
  Publicado em: (2018)
• A aplicação do princípio da insignificância na responsabilidade civil do dano ambiental
  por: Nascimento, Ana Carolinne P. do
  Publicado em: (2012)
• Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
  por: Lima, Gabriel Santos, et al.
  Publicado em: (2024)
• Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008 [2. ed.]
  por: Trennepohl, Curt
  Publicado em: (2014)