Comentários sobre a coisa julgada e sua sistemática nas ações coletivas
Apresenta a noção da coisa julgada, seus limites objetivos e subjetivos, com base na análise da teoria de Liebman e outros juristas. Discute os elementos da coisa julgada, sua sistemática nas ações coletivas e a tutela do direito, tendo em vista interesses individuais e coletivos.
Autor principal: | Cerqueira, Marcelo Malheiros |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-272882024-09-24 Comentários sobre a coisa julgada e sua sistemática nas ações coletivas Cerqueira, Marcelo Malheiros Coisa julgada (processo civil), Brasil Ação coletiva, Brasil Interesse difuso, Brasil Interesse individual homogêneo, Brasil Interesse coletivo, Brasil Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Direitos difusos Interesse legítimo Interesse pessoal Interesse privado Direitos individuais homogêneos Trânsito em julgado (processo civil) Apresenta a noção da coisa julgada, seus limites objetivos e subjetivos, com base na análise da teoria de Liebman e outros juristas. Discute os elementos da coisa julgada, sua sistemática nas ações coletivas e a tutela do direito, tendo em vista interesses individuais e coletivos. 2010-02-22T13:04:20Z 2010-02-22T13:04:20Z 2007-12 Artigo CERQUEIRA, Marcelo Malheiros. Comentários sobre a coisa julgada e sua sistemática nas ações coletivas. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 9, p. 353-372, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27288>. Acesso em: 25 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27288 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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