Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propriedade
Trata-se de jurisprudência comentada
| Autor principal: | Alvarenga, Luciano José |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-272912024-09-24 Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propriedade Alvarenga, Luciano José Imóvel rural, Brasil Direito de propriedade, Brasil Reserva legal, averbação, Brasil Reserva legal, conservação, Brasil Propriedade (direito civil) Trata-se de jurisprudência comentada Comenta sobre a função socioecológica do imóvel rural, relatando a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propriedade. 2010-02-22T13:32:10Z 2010-02-22T13:32:10Z 2008-06 Artigo ALVARENGA, Luciano José. Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propriedade. De jure : revista jurídica Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 10, p. 331-337, jan/jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27291>. Acesso em: 3 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27291 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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