A remessa de ofício e o mandado de segurança
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Discorre sobre a legislação brasileira referente ao processamento de recurso nos tribunais. Realiza exame do duplo grau obrigatório e tece considerações acerca do mandado de segurança, sumulado pelo Supre...
| Autor principal: | Guará, Melissa Pereira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-27515 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-275152024-09-24 A remessa de ofício e o mandado de segurança Guará, Melissa Pereira Recurso ex-officio, direito comparado, Brasil, Portugal Recurso ex-officio, natureza jurídica, Brasil Grau de jurisdição, Brasil Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil Mandado de segurança, súmula, Brasil Coisa julgada (processo civil), Brasil Interpretação da constituição, Brasil Direito processual, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Constituição, interpretação Interpretação constitucional Amparo (recurso) Trânsito em julgado (processo civil) Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Carta constitucional Lei maior Magna carta Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Discorre sobre a legislação brasileira referente ao processamento de recurso nos tribunais. Realiza exame do duplo grau obrigatório e tece considerações acerca do mandado de segurança, sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, estudando sua finalidade, origem e o objeto que visa tutelar. 2010-03-03T19:40:28Z 2010-03-03T19:40:28Z 2001-05 Artigo GUARÁ, Melissa Pereira. A remessa de ofício e o mandado de segurança. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 319-330, maio 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27515>. Acesso em: 24 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27515 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Recurso ex-officio, direito comparado, Brasil, Portugal Recurso ex-officio, natureza jurídica, Brasil Grau de jurisdição, Brasil Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil Mandado de segurança, súmula, Brasil Coisa julgada (processo civil), Brasil Interpretação da constituição, Brasil Direito processual, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Constituição, interpretação Interpretação constitucional Amparo (recurso) Trânsito em julgado (processo civil) Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Carta constitucional Lei maior Magna carta |
| spellingShingle |
Recurso ex-officio, direito comparado, Brasil, Portugal Recurso ex-officio, natureza jurídica, Brasil Grau de jurisdição, Brasil Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil Mandado de segurança, súmula, Brasil Coisa julgada (processo civil), Brasil Interpretação da constituição, Brasil Direito processual, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Constituição, interpretação Interpretação constitucional Amparo (recurso) Trânsito em julgado (processo civil) Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Carta constitucional Lei maior Magna carta Guará, Melissa Pereira A remessa de ofício e o mandado de segurança |
| description |
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Discorre sobre a legislação brasileira referente ao processamento de recurso nos tribunais. Realiza exame do duplo grau obrigatório e tece considerações acerca do mandado de segurança, sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, estudando sua finalidade, origem e o objeto que visa tutelar. |
| format |
Artigo |
| author |
Guará, Melissa Pereira |
| title |
A remessa de ofício e o mandado de segurança |
| title_short |
A remessa de ofício e o mandado de segurança |
| title_full |
A remessa de ofício e o mandado de segurança |
| title_fullStr |
A remessa de ofício e o mandado de segurança |
| title_full_unstemmed |
A remessa de ofício e o mandado de segurança |
| title_sort |
remessa de ofício e o mandado de segurança |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27515 |
| _version_ |
1811125492698316800 |
| score |
12,587216 |