Sentença declaratória e condenação : um enfoque a partir do exercício das pretensões de direito material
Trata sobre a sentença declaratória à luz do exercício da pretensão. Classifica as ações quanto ao seu conteúdo, focando as ações declaratórias e condenatórias. Estuda a pretensão no direito material, a possibilidade de execução da sentença declaratória e a formação de título executivo em favor do r...
| Autor principal: | López, Éder Maurício Pezzi |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-277632024-09-24 Sentença declaratória e condenação : um enfoque a partir do exercício das pretensões de direito material López, Éder Maurício Pezzi Sentença declaratória, Brasil Sentença condenatória, Brasil Pretensão, análise, Brasil Provimento, Brasil Trata sobre a sentença declaratória à luz do exercício da pretensão. Classifica as ações quanto ao seu conteúdo, focando as ações declaratórias e condenatórias. Estuda a pretensão no direito material, a possibilidade de execução da sentença declaratória e a formação de título executivo em favor do réu, e o caráter dúplice da ação declaratória. 2010-03-16T14:38:00Z 2010-03-16T14:38:00Z 2008-03 Artigo LÓPEZ, Éder Maurício Pezzi. Sentença declaratória e condenação: um enfoque a partir do exercício das pretensões de direito material. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 17, p. 115-131, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27763>. Acesso em: 27 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27763 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Sentença declaratória, Brasil Sentença condenatória, Brasil Pretensão, análise, Brasil Provimento, Brasil |
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Trata sobre a sentença declaratória à luz do exercício da pretensão. Classifica as ações quanto ao seu conteúdo, focando as ações declaratórias e condenatórias. Estuda a pretensão no direito material, a possibilidade de execução da sentença
declaratória e a formação de título executivo em favor do réu, e o caráter dúplice da ação declaratória. |
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López, Éder Maurício Pezzi |
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