Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)
Sentença declaratória e condenação : um enfoque a partir do exercício das pretensões de direito material
Trata sobre a sentença declaratória à luz do exercício da pretensão. Classifica as ações quanto ao seu conteúdo, focando as ações declaratórias e condenatórias. Estuda a pretensão no direito material, a possibilidade de execução da sentença declaratória e a formação de título executivo em favor do r...
| Autor principal: | López, Éder Maurício Pezzi |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|