Fontes materiais e formais do direito, organização e funcionamento da justiça eleitoral e cláusula de barreira legal
Relata as fontes materiais e formais do direito; a organização e funcionamento da justiça eleitoral e tece considerações sobre o federalismo, a verticalização e a cláusula de barreira legal.
| Autor principal: | Lins, Eloy d’Almeida |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-277732024-09-24 Fontes materiais e formais do direito, organização e funcionamento da justiça eleitoral e cláusula de barreira legal Lins, Eloy d’Almeida Direito eleitoral, Brasil Fontes do direito, Brasil Justiça eleitoral, Brasil Tribunal eleitoral, Brasil Federalismo, Brasil Coligação partidária, Brasil Fidelidade partidária, Brasil Filosofia do direito Coligação eleitoral Federalismo (direito constitucional) Sistema federal Direito, filosofia Direito, fontes Relata as fontes materiais e formais do direito; a organização e funcionamento da justiça eleitoral e tece considerações sobre o federalismo, a verticalização e a cláusula de barreira legal. 2010-03-16T21:19:42Z 2010-03-16T21:19:42Z 2006-12 Artigo LINS, Eloy d’Almeida. Fontes materiais e formais do direito; organização e funcionamento da justiça eleitoral; e cláusula de barreira legal. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 11, p. 77-97, dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27773>. Acesso em: 3 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27773 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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