Aspectos teóricos sobre o contraditório e a dialética no processo civil moderno

Analisa aspectos teóricos sobre contraditório e a dialética no processo civil e aborda a instrumentalidade, utilidade e necessidade do processo.

Autor principal:	Trennepohl, Terence Dornelles
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Assuntos:	Contraditório, Brasil Processo civil, Brasil Princípio do contraditório
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Princípio do contraditório: aspecto substancial e a proibição de decisões surpresa
por: Mesquita, Maíra de Carvalho Pereira
Publicado em: (2017)

O art. 285-A e a sua constitucionalidade
por: Menezes, Iure Pedroza
Publicado em: (2007)

Revel citado por edital : nomeação de curador especial é imanente ao princípio do contraditório?
por: Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em: (2008)

Princípios da instrumentalidade, do contraditório, da ampla defesa e modernização do processo civil
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A natureza jurídica do interrogatório e a participação do advogado de corréu delatado: breve análise
por: Vieira, Evandro dos Santos
Publicado em: (2009)

A natureza jurídica do interrogatório e a participação do advogado de corréu delatado: breve análise
por: Vieira, Evandro dos Santos
Publicado em: (2009)

As provas e o recurso à ciência no processo
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2009)

A exceção de pré-executividade no processo do trabalho
por: Farias, Rodrigo Nóbrega
Publicado em: (2008)

O princípio do duplo grau de jurisdição e o ordenamento constitucional brasileiro
por: Rodrigues, Enrique Feldens
Publicado em: (2008)

Interrogatório do réu e direito ao silêncio
por: Medici, Sérgio de Oliveira
Publicado em: (2009)

O princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC) : utilização no procedimento da ação rescisória : aplicabilidade na justiça do trabalho
por: Montes, Diego Cunha Maeso
Publicado em: (2011)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

A audiência una trabalhista e o princípio constitucional do contraditório e o princípio da razoabilidade
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
Publicado em: (2011)

A proibição do venire contra factum proprium no Processo Civil
por: Borges, Felipe Dezorzi
Publicado em: (2017)

Fundamentos constitucionais da execução fiscal e da execução contra a fazenda pública = Constitutional basis of tax foreclosure and of foreclosure against the treasury
por: Chaves, Charley Teixeira
Publicado em: (2012)

Lei n. 11.690/2008: sobre a prova criminal e a sentença absolutória
por: Leite, Maurílio Moreira
Publicado em: (2015)

Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade diante de liminares com potencialidade de irreversibilidade e a incidência do contraditório
por: Lacerda Filho, Valdisio Vasconcelos de
Publicado em: (2008)

A visão tridimensional do contraditório e sua repercussão no dever de fundamentação das decisões judiciais no processo democrático
por: Machado, Daniel Carneiro
Publicado em: (2014)

O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo
por: Hernandez, Ary César
Publicado em: (2009)

O princípio do contraditório e o inquérito policial
por: Gomes, Margarida Maria Nunes de Abreu, et al.
Publicado em: (2009)

Precedentes no CPC-2015: por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil
por: Nunes, Dierle, et al.
Publicado em: (2016)

O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática = The constitutional process model and the structural axis of democratic processuality
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2017)

O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática = The constitutional process model and the structural axis of democratic processuality
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2017)

O contraditório participativo como traço distintivo do processo no Estado Democrático de Direito
por: Gabriel, Anderson de Paiva
Publicado em: (2017)

O contraditório participativo como traço distintivo do processo no Estado Democrático de Direito
por: Gabriel, Anderson de Paiva
Publicado em: (2017)

A (ir)relevância da defesa ou a arte de falar para ninguém
por: Pontes, Antônio Carlos
Publicado em: (2017)

Uma análise acerca da constitucionalidade do art. 285-A do CPC em face dos princípios do devido processo legal e do contraditório
por: Magno, Fádua Maria Drumond Chequer
Publicado em: (2010)

Prova emprestada e processo eleitoral : um estudo à luz do direito ao contraditório
por: Quirino, Henrique Rabelo
Publicado em: (2022)

Aplicação dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar - PAD
por: Souza Filho, José da Luz
Publicado em: (2010)

A incompatibilidade das tutelas provisórias de evidência com o processo democrático = The incompatibility of provisional evidence guardianship with the democratic process
por: Marden, Carlos, et al.
Publicado em: (2020)

Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure = Medidas atípicas de execução e a vedação a decisões surpresa no Código de Processo Civil brasileiro
por: Alves, Danilo Scramin
Publicado em: (2022)

O contraditório e o direito constitucional à prova
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2013)

Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório = Criminal procedural neoinquisitorialism and the judger’s contamination with the acts of investigation: the internal burla in Brazilian criminal proceedings as obstacles to the contradictory
por: Melo, Marcos Eugênio Vieira
Publicado em: (2020)

O princípio da ampla defesa e o procedimento de apuração das infrações contra a ordem econômica
por: Michels, Gilson Wessler
Publicado em: (2008)

O valor probatório das “provas” provenientes de atos de investigação
por: Silva, Fábio Pereira da, et al.
Publicado em: (2011)

A efetividade do processo, o contraditório e a ampla defesa : conciliação dos princípios nas ações cautelares
por: Albuquerque, Bruna Maria Jacques Freire de
Publicado em: (2010)

Agravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemática = Interlocutory appeal: mitigated rate, choice by the judging body and the search for a systematic interpretation
por: Vieira, Luciano Henrik Silveira
Publicado em: (2020)

A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
por: Mesquita, José Ignacio Botelho de, et al.
Publicado em: (2014)

O redimensionamento do princípio do contraditório no novo Código de Processo Civil = Re-proportioning of adversarial principle in the new Code of Civil Procedure
por: Monteiro Neto, João Pereira
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais