Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Averbação de reserva legal com...
  • Itens

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário

Trata-se de jurisprudência comentada

Na minha lista:
Principais autores: Goulart, Leandro Henrique Simões, Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Registro público, retificação, Brasil
Registro de imóveis, Brasil
Reserva florestal, Brasil
Brasil. [Código florestal (1965)]
Minas Gerais (Brasil). Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), jurisprudência
Brasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965]
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28047

Documentos relacionados

  • A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas
    por: Vieira, Fernando Grella
    Publicado em: (2009)
  • Aspectos jurídicos da reserva florestal legal
    por: Oliveira, André Ricardo de
    Publicado em: (2009)
  • A obrigação de se manter a reserva florestal legal em imóvel urbano
    por: Motilha, Gabriel
    Publicado em: (2009)
  • Reserva legal florestal
    por: Machado, Paulo Affonso Leme
    Publicado em: (2009)
  • Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    por: Alvarenga, Luciano José
    Publicado em: (2009)
  • Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e reserva florestal legal
    por: Paccagnella, Luis Henrique
    Publicado em: (2009)
  • Implementação do código florestal na Amazônia: análise dos instrumentos da Reserva Legal
    por: Oliveira, Viviane Veras de Paula
    Publicado em: (2009)
  • Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
    por: Alvarenga, Luciano José
    Publicado em: (2010)
  • Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
    por: Alvarenga, Luciano José
    Publicado em: (2010)
  • Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
    por: Vulcanis, Andréa
    Publicado em: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...