Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Proteção e inserção da mulher...
  • Holdings

Proteção e inserção da mulher no Estado de direito: a Lei Maria da Penha

Saved in:
Main Author: Garcia, Emerson
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) 2010
Subjects:
Ação afirmativa
Mulher
Discriminação sexual
Direitos da mulher
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]
Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]
Ação positiva
Discriminação inversa
Discriminação positiva
Distribuição de cotas
Fêmea humana
Discriminação de sexo
Mulher, discriminação
Sexo, discriminação
Direitos femininos
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28062

Similar Items

  • Proteção e inserção da mulher no Estado de direito: a Lei Maria da Penha
    by: Garcia, Emerson
    Published: (2013)
  • A importância da formação dos operadores do Direito em violência de gênero e Direitos Humanos, como instrumento de acesso à justiça
    by: Mello, Adriana Ramos de
    Published: (2013)
  • A desigualdade de gênero. Tratamento legislativo
    by: Pena, Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães
    Published: (2013)
  • A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais: LGBT
    by: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
    Published: (2023)
  • Aspectos constitucionais e penais significativos da Lei Maria da Penha
    by: Campos, Roberta Toledo
    Published: (2010)
  • O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas = Androcentrism and eurocentrism of Labor Law: sociological and empirical evidence
    by: Bias, Rafael Borges de Souza
    Published: (2022)
  • Combate à discriminação da mulher no trabalho = Fighting discrimination against women at work
    by: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
    Published: (2023)
  • Violência doméstica contra a mulher: Lei nº 11.340/06
    by: Bastos, Marcelo Lessa
    Published: (2013)
  • Os direitos humanos das mulheres sob o olhar das nações unidas e o Estado brasileiro
    by: Souza, Mércia Cardoso de
    Published: (2011)
  • Impacts of black feminism on the promotion and protection of black women's rights = Impactos do feminismo negro na promoção e proteção dos direitos das mulheres negras
    by: Franchini, Rafaelle, et al.
    Published: (2022)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Loading...