Mandado de segurança contra ato jurisdicional

Trata-se de jurisprudência comentada.

Autor principal:	Gonçalves, Samuel Alvarenga
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Assuntos:	Mandado de segurança, Brasil Ato administrativo, Brasil Poder executivo, Brasil Amparo (recurso)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Mandado de segurança contra ato jurisdicional
por: Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em: (2010)

Efetivação das liminares em mandado de segurança
por: Gonçalves, Orlando José
Publicado em: (2009)

Medidas de urgência e sua cassação
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Medidas de urgência e sua cassação
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Estudo do mandado de segurança contra atos jurisdicionais : evolução doutrinária e a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça
por: Ribeiro, Rodrigo Solano Cavalcante
Publicado em: (2011)

Estudo do mandado de segurança contra atos jurisdicionais : evolução doutrinária e a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça
por: Ribeiro, Rodrigo Solano Cavalcante
Publicado em: (2011)

Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal
por: Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em: (2009)

Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança
por: Maia Filho, Napoleão Nunes, et al.
Publicado em: (2010)

Liminar na segurança individual e coletiva
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança
por: Maia Filho, Napoleão Nunes, et al.
Publicado em: (2010)

Ultra-atividade das decisões de agravo de instrumento após prolação da sentença em primeiro grau
por: Trennepohl, Terence Dornelles
Publicado em: (2010)

O nosso velho novo mandado de segurança
por: Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em: (2010)

Informações e revelia no mandado de segurança
por: Fernandes, Tycho Brahe
Publicado em: (2009)

Mandado de segurança: decadência da impetração e errônea indicação da autoridade impetrada não constituem óbices intransponíveis à cognição da causa
por: Gutiérrez, Maria Cristina Barros
Publicado em: (2014)

Da decisão que antecipa os efeitos da tutela de mérito e do mandado de segurança como meio processual apto à sua reformulação : considerações sobre a cognição vertical em ambos
por: Mello, Vladimir Azevedo de
Publicado em: (2008)

Informações e revelia no mandado de segurança
por: Fernandes, Tycho Brahe
Publicado em: (2009)

Da inadequação do mandado de segurança contra ato de dirigente de instituição particular de ensino
por: Monteiro, Rita de Cássia Coutinho
Publicado em: (2010)

O mandado de segurança na Constituição de 1988
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Comentários à nova lei do mandado de segurança: artigo 10
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2010)

Mandado de segurança: alguns aspectos atuais
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

A suspensão da liminar no mandado de segurança
por: Atheniense, Aristóteles
Publicado em: (2023)

A função cautelar do mandado de segurança contra ato judicial
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Estudo sobre o mandado de segurança contra ato jurisdicional
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Estudo sobre o mandado de segurança contra ato jurisdicional
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

A tutela antecipada como instrumento para a justiça do terceiro milênio
por: Veiga, Fernanda Duarte Spindola, et al.
Publicado em: (2009)

O mandado de segurança em matéria previdenciária
por: Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em: (2009)

Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: Artigo 18
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2010)

A concomitância do processo administrativo tributário com o processo judicial: o mandado de segurança para controle de legalidade de atos do contencioso administrativo fiscal = La simultaneidad entre el procedimiento económico-administrativo y el proceso judicial: el uso de la acción de “mandado de segurança” para control de la legalidad de los actos del procedimiento
por: Amaral, Davi Cozzi do, et al.
Publicado em: (2022)

Controle judicial das licitações pelo mandado de segurança
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

Mandado de segurança: uma visão de conjunto
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

Sentença declaratória de carência da ação: validade e eficácia
por: Sanseverino, Mílton
Publicado em: (2009)

Observações sobre a liminar no mandado de segurança
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Mandado de segurança
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2005)

Observações sobre a liminar no mandado de segurança
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Sobre a petição inicial do mandado de segurança (comentários críticos ao artigo 6° da Lei n. 12.016/09) = Considerations about injunction complaint (critical comments on article 6th. of Law nº 12,016/09)
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2010)

Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Sobre a petição inicial do mandado de segurança (comentários críticos ao artigo 6° da Lei n. 12.016/09) = Considerations about injunction complaint (critical comments on article 6th. of Law nº 12,016/09)
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2010)

Observações sobre a liminar no mandado de segurança
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Pressupostos do mandado de segurança
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais