A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
Discorre sobre o regime disciplinar diferenciado (RDD), criado pela Lei n. 10.792, de 1º de dezembro de 2003, analisando-o como alternativa de pena para presos de alta periculosidade, além de seu contexto na manutenção da ordem pública. Estuda, ainda, a realidade do sistema prisional nacional e tece...
| Autor principal: | Juliotti, Pedro de Jesus |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-31321 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-313212024-09-24 A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana Juliotti, Pedro de Jesus Pena privativa de liberdade, Brasil Pena disciplinar, Brasil Execução (processo penal), Brasil Sistema penitenciário, Brasil Tratamento de preso, aspectos constitucionais, Brasil Regime penitenciário, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Direitos humanos, Brasil Execução penal Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Sistema carcerário Pena (direito administrativo) Sanção disciplinar Discorre sobre o regime disciplinar diferenciado (RDD), criado pela Lei n. 10.792, de 1º de dezembro de 2003, analisando-o como alternativa de pena para presos de alta periculosidade, além de seu contexto na manutenção da ordem pública. Estuda, ainda, a realidade do sistema prisional nacional e tece comentários acerca do regime disciplinar diferenciado e a observância dos princípios constitucionais quando da aplicação deste, com especial enfoque para o princípio de dignidade humana e as condutas que ferem esse princípio. 2010-05-18T23:11:24Z 2010-05-18T23:11:24Z 2008-06 Artigo JULlOTTI, Pedro de Jesus. A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana. Justitia, São Paulo, v. 65, n. 198, p. 27-34, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31321>. Acesso em: 15 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31321 pt_BR |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Pena privativa de liberdade, Brasil Pena disciplinar, Brasil Execução (processo penal), Brasil Sistema penitenciário, Brasil Tratamento de preso, aspectos constitucionais, Brasil Regime penitenciário, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Direitos humanos, Brasil Execução penal Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Sistema carcerário Pena (direito administrativo) Sanção disciplinar |
| spellingShingle |
Pena privativa de liberdade, Brasil Pena disciplinar, Brasil Execução (processo penal), Brasil Sistema penitenciário, Brasil Tratamento de preso, aspectos constitucionais, Brasil Regime penitenciário, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Direitos humanos, Brasil Execução penal Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Sistema carcerário Pena (direito administrativo) Sanção disciplinar Juliotti, Pedro de Jesus A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana |
| description |
Discorre sobre o regime disciplinar diferenciado (RDD), criado pela Lei n. 10.792, de 1º de dezembro de 2003, analisando-o como alternativa de pena para presos de alta periculosidade, além de seu contexto na manutenção da ordem pública. Estuda, ainda, a realidade do sistema prisional nacional e tece comentários acerca do regime disciplinar diferenciado e a observância dos princípios constitucionais quando da aplicação deste, com especial enfoque para o princípio de dignidade humana e as condutas que ferem esse princípio. |
| format |
Artigo |
| author |
Juliotti, Pedro de Jesus |
| title |
A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana |
| title_short |
A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana |
| title_full |
A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana |
| title_fullStr |
A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana |
| title_full_unstemmed |
A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana |
| title_sort |
pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31321 |
| _version_ |
1811125518452391936 |
| score |
12,587216 |