O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira
Esclarece a diferença entre a imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro e a imunidade de jurisdição do “agente diplomático” (o chefe de missão e os membros do pessoal diplomático), mencionando jurisprudência sobre o tema.
| Autor principal: | Reis, Novély Vilanova da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-35265 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-352652024-09-24 O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira Reis, Novély Vilanova da Silva Imunidade de jurisdição, Brasil Corpo diplomático Estado (direito internacional público) Direito processual Competência Execução de sentença Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Competência (direito processual) Competência judiciária Estados (direito internacional) Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Esclarece a diferença entre a imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro e a imunidade de jurisdição do “agente diplomático” (o chefe de missão e os membros do pessoal diplomático), mencionando jurisprudência sobre o tema. 2011-01-31T11:15:45Z 2011-01-31T11:15:45Z 2007-03 Artigo REIS, Novély Vilanova da Silva. O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira. Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região, São Paulo, v. 3, n. 2, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35265>. Acesso em: 9 abr. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35265 pt_BR Caderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Imunidade de jurisdição, Brasil Corpo diplomático Estado (direito internacional público) Direito processual Competência Execução de sentença Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Competência (direito processual) Competência judiciária Estados (direito internacional) Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário |
| spellingShingle |
Imunidade de jurisdição, Brasil Corpo diplomático Estado (direito internacional público) Direito processual Competência Execução de sentença Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Competência (direito processual) Competência judiciária Estados (direito internacional) Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Reis, Novély Vilanova da Silva O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira |
| description |
Esclarece a diferença entre a imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro e a imunidade de jurisdição do “agente diplomático” (o chefe de missão e os membros do pessoal diplomático), mencionando jurisprudência sobre o tema. |
| format |
Artigo |
| author |
Reis, Novély Vilanova da Silva |
| title |
O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira |
| title_short |
O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira |
| title_full |
O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira |
| title_fullStr |
O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira |
| title_full_unstemmed |
O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira |
| title_sort |
o estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35265 |
| _version_ |
1811125548142821376 |
| score |
12,572395 |