Da colisão de princípios e o princípio da proporcionalidade

Estuda o princípio da proporcionalidade como instrumento de solução das colisões de princípios estabelecidos em um Estado democrático de direito.

Autor principal: Freitas, Rafael Simoni de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-358412024-09-24 Da colisão de princípios e o princípio da proporcionalidade Freitas, Rafael Simoni de Princípio da proporcionalidade, Brasil Estado democrático de direito Estuda o princípio da proporcionalidade como instrumento de solução das colisões de princípios estabelecidos em um Estado democrático de direito. 2011-02-18T17:26:42Z 2011-02-18T17:26:42Z 2010-04 Artigo FREITAS, Rafael Simoni de. Da colisão de princípios e o princípio da proporcionalidade. Vox Forensis, Espírito Santo do Pinhal, v. 3, n. 2, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35841>. Acesso em: 15 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35841 pt_BR Vox forensis
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