A tributação: o IOF, a CSLL, a arrecadação, política e Constituição Federal
por: Silva, Júlio César Ballerini, et al.
Publicado em: (2008)
Da colisão de princípios e o princípio da proporcionalidade
Estuda o princípio da proporcionalidade como instrumento de solução das colisões de princípios estabelecidos em um Estado democrático de direito.
| Autor principal: | Freitas, Rafael Simoni de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|