Documentos relacionados

• The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial: uma perspectiva comparada
  por: Czerwińska, Dorota
  Publicado em: (2022)
• O “Júri” alemão: o leigo no Processo Penal na Alemanha = The German “jury”: the layman in the Criminal Procedure of Germany
  por: Moeller, Uriel
  Publicado em: (2017)
• El delito comisivo doloso consumado como un delito cualificado respecto del delito omisivo, imprudente y en tentativa
  por: Herzberg, Rolf Dietrich
  Publicado em: (2010)
• Existe um conceito de justiça em Hannah Arendt? = There is a concept of justice in Hannah Arendt?
  por: Freitas, Gustavo Jaccottet
  Publicado em: (2015)
• La justicia restaurativa en el Anteproyecto de Ley de Enjuiciamiento Criminal como manifestación del principio de oportunidad = A critique of criminal mediation planned in the Draft of Criminal Procedure Law. Comparison with German and Portuguese Legal Body
  por: Roig Torres, Margarita
  Publicado em: (2023)
• Del delito como concepto normativo a la justicia penal y la prevencion del delito como un proceso dinamico
  por: Muller, Gherard O. W.
  Publicado em: (2025)
• A prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
  por: Costa Junior, José Armando da, et al.
  Publicado em: (2010)
• Programa do curso de direito judiciario: leccionado na Faculdade de Direito de S. Paulo
  por: Almeida Júnior, João Mendes de
  Publicado em: (2025)
• Direito processual de integração
  por: Beneti, Sidnei Agostinho
  Publicado em: (2013)
• Técnicas de cognição e efetividade do processo
  por: Gondinho, André Osório
  Publicado em: (2014)