A motivação das decisões judiciais como direito fundamental
por: Dessimoni, Carla Sodré da Mota
Publicado em: (2015)
Decisão judicial e a questão de gênero : análise do discurso
Analisa a decisão judicial que reconheceu a união estável homoafetiva entre duas mulheres sob a ótica das teorias sociais e das teorias do discurso, especialmente considerando o Estado democrático de direito e os direitos fundamentais.
Na minha lista:
Autor principal: | Oliveira, José Anselmo de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A motivação das decisões judiciais como direito fundamental
por: Dessimoni, Carla Sodré da Mota
Publicado em: (2015) -
A função da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e sua organização jurídico-constitucional na solução de conflitos entre direitos fundamentais
por: Silva, Everson Guimarães
Publicado em: (2008) -
Normas, regras e princípios frente à Constituição de 1988 = Standards, rules, and principles towards 1988 Constitution
por: Balbé, Josiane Mallet
Publicado em: (2013) -
(Trans)formações: do mictório à Constituição
por: Castilho, Igor Medinilla de, et al.
Publicado em: (2021) -
A relação homoafetiva e os princípios constitucionais: uma leitura a partir do julgamento da ADI n. 4277 = Homo-affective relatinship and constitutional principles: a reading from the trial of Adi 4277
por: Angeluci, Cleber Affonso, et al.
Publicado em: (2017) -
A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
Publicado em: (2023) -
A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
Publicado em: (2018) -
Dos historias y un deseo: subjetividades en mujeres que aman otras mujeres = Duas histórias e um desejo: subjetividades nas mulheres que amam outras mulheres
por: Guillard, Norma R.
Publicado em: (2018) -
A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
por: Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em: (2013) -
A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela dos direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2014)