A coisa julgada objetiva legitimadora da pronta intimação do demandado : cumprimento de sentença de obrigações de fazer e não fazer nas ações temáticas
Demonstra a existência de vários regimes de coisa julgada no processo coletivo com especial enfoque na coisa julgada objetiva resultante da formação participada do mérito.
| Autor principal: | Camelo, Genésia Marta Alves |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-414612024-09-24 A coisa julgada objetiva legitimadora da pronta intimação do demandado : cumprimento de sentença de obrigações de fazer e não fazer nas ações temáticas Camelo, Genésia Marta Alves Coisa julgada, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Ação de cumprimento, Brasil Obrigação de fazer, Brasil Execução de sentença, Brasil Ação de julgado Trânsito em julgado Demonstra a existência de vários regimes de coisa julgada no processo coletivo com especial enfoque na coisa julgada objetiva resultante da formação participada do mérito. 2011-09-12T13:26:27Z 2011-09-12T13:26:27Z 2010 Artigo CAMELO, Genésia Marta Alves. A coisa julgada objetiva legitimadora da pronta intimação do demandado: cumprimento de sentença de obrigações de fazer e não fazer nas ações temáticas. Revista da Esmese, Aracaju, n. 13, p. 207-234, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41461>. Acesso em: 6 set. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41461 pt_BR Revista da Esmese |
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