Documentos relacionados

• Cadastros de consumidores: questões controvertidas sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
  por: Passarinho Júnior, Aldir Guimarães
  Publicado em: (2005)
• Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a jurisprudência do Supremo Tribunal = Financial federative conflicts in the Brazilian Supreme Court's jurisprudence
  por: Arabi, Abhner Youssif Mota
  Publicado em: (2018)
• O endividamento excessivo do consumidor, sua relação com a perda da dignidade da pessoa humana e a necessidade de legislação específica que o proteja
  por: Ijano, Cristina Maria das Graças Pimentel Viana
  Publicado em: (2012)
• Os bancos de dados de crédito e os direitos dos consumidores: a realidade na Alemanha e no Brasil
  por: Petry, Alexandre Torres, et al.
  Publicado em: (2014)
• A evolução do direito dos títulos de crédito sob a influência da informática
  por: Leclerq, Pierre, et al.
  Publicado em: (2011)
• Suspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do Código de defesa do consumidor
  por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
  Publicado em: (2011)
• O tratamento do consumidor superendividado à luz do princípio da fraternidade
  por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
  Publicado em: (2024)
• O tratamento do consumidor superendividado à luz do princípio da fraternidade
  por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
  Publicado em: (2024)
• A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a Lei nº 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quanto cotejado com o direito pressuposto. Um diálogo com a desigualdade e a subversão do estado de direito, de Oscar Vilhena = A (dis)connection between the constitutional consumer protection and Law nº 12.414/2011: the social ineffectiveness of the law as presented when collated with the law assumption. A dialogue with inequality and the subversion of the rule of law, by Oscar Vilhena
  por: Oliva, Afonso Carvalho de, et al.
  Publicado em: (2019)
• A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a Lei nº 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quanto cotejado com o direito pressuposto. Um diálogo com a desigualdade e a subversão do estado de direito, de Oscar Vilhena = A (dis)connection between the constitutional consumer protection and Law nº 12.414/2011: the social ineffectiveness of the law as presented when collated with the law assumption. A dialogue with inequality and the subversion of the rule of law, by Oscar Vilhena
  por: Oliva, Afonso Carvalho de, et al.
  Publicado em: (2019)