Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2011)
Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
Analisa o poder de polícia ambiental e o seu exercício pela Administração Pública. Aborda a possibilidade de a administração pública aplicar sanções e penalidades administrativas contra as próprias pessoas de Direito Público.
Na minha lista:
| Autor principal: | Costa, Elisson Pereira da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC)
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2011) -
A importância da contabilidade ambiental no mundo globalizado
por: Silva, Adriana Rezende da, et al.
Publicado em: (2011) -
Transferência do direito de construir: princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
por: Levin, Alexandre
Publicado em: (2023) -
O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017) -
Aplicación de los derechos de la naturaleza en Ecuador = Application of the rights of nature in Ecuador
por: Bedón Garzón, Rene Patricio
Publicado em: (2018) -
Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010) -
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente = Non-tariff trade barriers and international protection of the environment
por: Barros, Josieni Pereira de
Publicado em: (2011) -
A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014) -
Justiça constitucional e a governança ambiental
por: Ferraresi, Priscila
Publicado em: (2012) -
Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual
por: Fernando, F. Rossi (Coord.), et al.
Publicado em: (2014)