A atuação de magistrados instrutores no STF – Lei 12.019/2009
Trata-se de entrevista.
| Autor principal: | Bello Filho, Ney de Barros |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-444662024-09-24 A atuação de magistrados instrutores no STF – Lei 12.019/2009 A atuação de magistrados instrutores no STF – Lei 12.019 / 2009 Bello Filho, Ney de Barros Magistrado, Brasil Desembargador, Brasil Ação penal, Brasil Processo judicial, Brasil Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Trata-se de entrevista. Trata da Lei 12.019, de 21 de agosto de 2009, que prevê a possibilidade de o relator de ações penais de competência originária do Superior Tribunal de Justiça – STJ – e do Supremo Tribunal Federal – STF – convocar desembargador ou juiz para a realização de interrogatório e outros atos de instrução. 2012-02-28T15:18:45Z 2012-02-28T15:18:45Z 2011-11 Artigo BELLO FILHO, Ney de Barros. A atuação de magistrados instrutores no STF – Lei 12.019/2009. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 11, p. 23-25, nov. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44466> Acesso em: 17 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44466 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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