Desnecessidade de fundamentação da decisão que recebe a denúncia : um paradigma a ser superado
por: Costa, Aldo de Campos, et al.
Publicado em: (2011)
A atuação de magistrados instrutores no STF – Lei 12.019/2009
Trata-se de entrevista.
Na minha lista:
| Autor principal: | Bello Filho, Ney de Barros |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Desnecessidade de fundamentação da decisão que recebe a denúncia : um paradigma a ser superado
por: Costa, Aldo de Campos, et al.
Publicado em: (2011) -
Novas questões penais
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013) -
O Supremo Tribunal Federal e o princípio da prescrição pela pena em concreto
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2007) -
Razões de recurso em sentido estrito : aditamento à denuncia, cabimento, natureza e oportunidade, conexão de infrações e unidade da ação penal, interesse da justiça e da ordem pública
por: Amaral, Beatriz Helena Ramos
Publicado em: (2009) -
A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei n. 12.015/2009
por: Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em: (2011) -
A legitimidade do Ministério Público no processo penal
por: Santin, Valter Foleto
Publicado em: (2009) -
O princípio da indivisibilidade e a ação penal pública condicionada
por: Jardim, Afrânio Silva
Publicado em: (2009) -
A lei federal nº 10.628/02 e o foro por prerrogativa de função
por: Machado, Carlos Augusto Alcântara
Publicado em: (2009) -
Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2013) -
Investigação criminal pelo Ministério Público: para além da questão da (im)possibilidade
por: Azambuja Neto, Mario
Publicado em: (2014)