“LEI SECA” : aspectos polêmicos quanto ao uso do bafômetro na seara penal
por: Andrade, Marcelo Cardoso
Publicado em: (2012)
O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 44, p. 5-13, out./nov. 2012.
Na minha lista:
Autor principal: | Marcão, Renato |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2012
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
“LEI SECA” : aspectos polêmicos quanto ao uso do bafômetro na seara penal
por: Andrade, Marcelo Cardoso
Publicado em: (2012) -
Alteração do limite máximo de teor alcoólico da lei seca
por: Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em: (2009) -
O bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2014) -
O bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2014) -
Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro: uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013) -
Despesas com tratamento de doenças causadas ou agravadas pelo álcool : análise de propostas para seu financiamento
por: Teixeira, Luciana da Silva
Publicado em: (2009) -
Comentários sobre o art. 306 do CTB na prática forense
por: Moraes, Rodrigo Iennaco de
Publicado em: (2010) -
Ingesta moderada de alcohol y prueba del etilómetro : evolución de la concentración de etanol en aire espirado tras consumo moderado de alcohol siguiendo el rito social : factores asociados con esta evolución y con la percepción de mareo y de incapacidad de conducción tras dicho consumo
por: Barquín Sanz, Jesús, et al.
Publicado em: (2011) -
Retroatividade Secundum Eventum Probationis do novo art. 306 do CTB
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2013) -
Crime de alcoolemia ao volante?
por: Vieira Netto, Mario Machado
Publicado em: (2016)