O direito das crianças à educação = Children right to education
Analisa o tratamento dispensado às crianças e aos adolescentes brasileiros no campo da educação, examinando legislação nacional voltada para a proteção do direito ao desenvolvimento intelectual.
| Autor principal: | Maia, Heli de Souza |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-453002024-09-24 O direito das crianças à educação = Children right to education Maia, Heli de Souza Direito à educação, Brasil Responsabilidade do Estado, Brasil Abandono intelectual, Brasil Educação da criança, Brasil Direitos da criança, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Criança, educação Educação infantil Analisa o tratamento dispensado às crianças e aos adolescentes brasileiros no campo da educação, examinando legislação nacional voltada para a proteção do direito ao desenvolvimento intelectual. 2012-03-26T15:12:40Z 2012-03-26T15:12:40Z 2011-07 Artigo MAIA, Heli de Souza. O direito das crianças à educação = Children right to education. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 10, n. 17, p. 297-330, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45300>. Acesso em: 16 mar. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45300 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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