A questão urbano-ambiental
Palestra proferida no Seminário Estatuto da Cidade, realizado na EMERJ, em 12.01.2007
| Autor principal: | Lira, Ricardo Pereira |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-539612024-05-28 A questão urbano-ambiental Lira, Ricardo Pereira Direito ambiental, Brasil Políticas públicas, Brasil Direito de propriedade, Brasil Direito urbano, Brasil Função social da propriedade, Brasil Ação civil pública, Brasil Crime ambiental, Brasil Poder de polícia, Brasil Degradação ambiental, Brasil Posse, Brasil Bem-estar, Brasil Propriedade rural, Brasil Indenização, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Usucapião, Brasil Poder público, Brasil Favela, Brasil Propriedade agrícola Crime ecológico Crime contra o meio ambiente Crime contra a naturezav Direito urbanístico Propriedade (direito civil) Palestra proferida no Seminário Estatuto da Cidade, realizado na EMERJ, em 12.01.2007 2013-03-06T15:40:56Z 2013-03-06T15:40:56Z 2007 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 10, n. 38, 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53961 pt_BR Revista da EMERJ |
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