A questão urbano-ambiental

Palestra proferida no Seminário Estatuto da Cidade, realizado na EMERJ, em 12.01.2007

Autor principal:	Lira, Ricardo Pereira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Direito ambiental, Brasil Políticas públicas, Brasil Direito de propriedade, Brasil Direito urbano, Brasil Função social da propriedade, Brasil Ação civil pública, Brasil Crime ambiental, Brasil Poder de polícia, Brasil Degradação ambiental, Brasil Posse, Brasil Bem-estar, Brasil Propriedade rural, Brasil Indenização, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Usucapião, Brasil Poder público, Brasil Favela, Brasil Propriedade agrícola Crime ecológico Crime contra o meio ambiente Crime contra a naturezav Direito urbanístico Propriedade (direito civil)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98
por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2013)

O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por: Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em: (2008)

O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por: Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em: (2008)

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program (PRA) as a new model of recovery of environmental liability: failure of "punir to conscious"
por: Nunes, Danilo Henrique, et al.
Publicado em: (2019)

A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
por: Martins Júnior, Wallace Paiva, et al.
Publicado em: (2018)

Direito penal do meio ambiente: a dignidade da pessoa humana, a resolução 394/07 do CONAMA e os animais da fauna selvagem domesticados
por: Siqueira, Flávio Augusto Sgrilli
Publicado em: (2010)

Responsabilidade por danos ambientais. Indenização e recomposição dos prejuízos. Condenações nos tribunais brasileiros
por: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicado em: (2013)

Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2014)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008 [2. ed.]
por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2014)

A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2011)

A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2011)

A tutela jurisdicional das cidades sustentáveis
por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2013)

O Código Florestal e as zonas urbanas
por: Pietre, Ronald
Publicado em: (2013)

A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro = The legal forest reservation wrere it should be: a brief review on the target law of the court of the state of Minas Gerais under the principles of the brazilian environmental law
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2013)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
por: Carvalho, José Camapum de, et al.
Publicado em: (2023)

A importância das ações dos batalhões ambientais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul na aplicação da Lei 9605/98 – Lei dos crimes ambientais
por: Vieira, Francismar Peters, et al.
Publicado em: (2011)

A constituição federal de 1988 e a posse de terras públicas rurais = Constitution of 1988 and the possession rural public land
por: Barreto, Andreia Macedo
Publicado em: (2013)

A possível solução jurídica ao condomínio fechado: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico = The possible juridical solution to the gated community: dialog between Property Law and Urban Law
por: Kurtz, Lahis Pasquali
Publicado em: (2014)

A possível solução jurídica ao condomínio fechado: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico = The possible juridical solution to the gated community: dialog between Property Law and Urban Law
por: Kurtz, Lahis Pasquali
Publicado em: (2014)

A eficácia da aplicação da lei de crimes ambientais para a proteção do Meio Ambiente no litoral sul da Bahia = The effectiveness of the enforcement of environmental crimes for the protection of the Environment in the south coast of Bahia
por: Lemos, Reinaldo Martins, et al.
Publicado em: (2014)

O Direito Animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT = Brazilian Animal Law from the perspective of case law of the Federal District Court
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado em: (2021)

A função social da propriedade imóvel
por: Leite, Paulo Guimarães
Publicado em: (2009)

A usucapião coletiva urbana especial : do direito constitucional à propriedade e à moradia aos pressopostos processuais da ação coletiva
por: Fernandes, Rodrigo
Publicado em: (2008)

Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
por: Souza, Gilson Sidney Amancio de
Publicado em: (2009)

A função ambiental da propriedade e unidades de conservação
por: Fontenelle, Miriam
Publicado em: (2009)

Direito Urbanístico e limitações administrativas urbanísticas
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2023)

O acesso e a efetividade da Justiça Ambiental
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: (2009)

A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade = Extrajudicial usucapio as a tool for dejudicialization of access to property right
por: Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

Considerações sobre o estatuto da cidade
por: Carvalho, José Camapum de
Publicado em: (2011)

Aplicando sanções ambientais : para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95 = On environmental delicts : a analysis about the procedural implications of the environmental act regarding the criminal transaction and conditional suspension of criminal proceedings of the lower offensive potential act
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniais
por: Costa, Ari Madeira
Publicado em: (2009)

Direito de propriedade e proteção do meio ambiente
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2023)

Direito de propriedade e proteção do meio ambiente
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2023)

Função ecológica da propriedade, limitações administrativas e o papel do juiz na proteção das florestas
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente = The relationship of man and the enviroment : what do the laws and proposals of education for the enviroment
por: Souza, João Carlos de
Publicado em: (2011)

IPTU: atualidades na jurisprudência
por: Roque, Nathaly Campitelli
Publicado em: (2020)

O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais
por: Marinho, Adriana Moreira
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais