Execução dos alimentos e as reformas do CPC

Autor principal:	Dias, Maria Berenice
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	EMERJ 2013
Assuntos:	Pensão alimentícia Processo de execução Prisão civil Execução (Processo Civil) Alimentos (direito de família) Credor Condenação criminal Multa Gêneros alimentícios Produto alimentício Obrigação alimentar Pensão alimentar
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido!
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2008)

Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos: diferenças e semelhanças. Possibilidade de fixação após exame em ação investigatória de paternidade. Cabimento para filhos incestuosos. Possibilidade de repetição. A prisão do devedor de ofício. Perguntas e respostas
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009)

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

Breves reflexões acerca da execução de alimentos frente às alterações promovidas pelas leis 11.232/2005 e 11.382/2006
por: Horsth, Lidiane Duarte
Publicado em: (2010)

A mediação familiar frente ao dever de alimentar
por: Paz, Ilana Chagas Ferro Coelho da
Publicado em: (2013)

Entre a sobrevivência e a liberdade: a suspensão dilatória ilimitada da execução de alimentos por convenção das partes e o seu caráter relativizador da prisão civil = Between survival and freedom: the unlimited delay of execution of maintenance by convention of the parties and its relativizing character of civil prison
por: Lessa, Kamyla Brito
Publicado em: (2021)

Considerações acerca da (im)possibilidade de renúncia a alimentos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2008)

Obrigação alimentar e possibilidade de restituição dos alimentos pagos indevidamente
por: Cerqueira, Marcelo
Publicado em: (2009)

Alimentos transitórios sob a perspectiva do cuidado
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2012)

Ação de alimentos e prisão civil
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Os alimentos no novo Código Civil
por: Cahali, Francisco José
Publicado em: (2013)

O direito de família e o novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores
por: Pereira, Sérgio Gischkow
Publicado em: (2010)

A penhora on-line como alternativa à prisão civil do devedor de alimentos
por: Pereira, Mônani Menine
Publicado em: (2015)

Aspectos polêmicos e atuais da prisão civil do devedor de alimentos
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2022)

A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante
por: Hertel, Daniel Roberto
Publicado em: (2013)

A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante
por: Hertel, Daniel Roberto
Publicado em: (2013)

A efetividade dos alimentos internacionais
por: Sá, Rafael dos Santos
Publicado em: (2014)

Execução de sentença de condenação no pagamento de alimentos: aspectos polêmicos
por: Marques, Wilson
Publicado em: (2014)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

Importante inovação do novo Código civil no tocante aos alimentos : a exoneração por motivo de indignidade
por: Santos, Alódio Moledo dos
Publicado em: (2011)

O direito fundamental à tutela jurisdicional alimentar
por: Oliveira, Flávio Luís de
Publicado em: (2008)

O novo Código Civil e a transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2014)

Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no direito de família
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2020)

O protesto do pronunciamento judicial como medida de coerção da execução de alimentos no NCPC = La efectividad del protesto de pronunciamiento judicial como medida de coercção de la execución de alimentos en el NCPC
por: Sampaio, Amanda Inês Morais, et al.
Publicado em: (2018)

Questões alimentares : competência e renúncia a pensão pela mulher
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Obrigação de alimentos e registro civil
por: Marques, J. P. Remédio
Publicado em: (2008)

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to adequate food
por: Lopes, Érica Valente, et al.
Publicado em: (2023)

Questões polêmicas sobre a prisão civil
por: Gurgel, Marcelo Cerveira
Publicado em: (2009)

Questões polêmicas sobre a prisão civil
por: Gurgel, Marcelo Cerveira
Publicado em: (2009)

Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2012)

A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional
por: Leal, Larissa Maria de Moraes, et al.
Publicado em: (2014)

A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional
por: Leal, Larissa Maria de Moraes, et al.
Publicado em: (2014)

Segurança alimentar no Direito do Consumidor brasileiro e da União Europeia (1ª parte)
por: Moraes, Ana Carolina Hasse de
Publicado em: (2015)

Direito Patrimonial no Direito de Família
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008)

A aplicação da teoria do adimplemento substancial e da teoria dos jogos no cumprimento de obrigação alimentar = Application of substantial performance doctrine and of game theory in the maintenance
por: Barbosa, Andeirson da Matta
Publicado em: (2016)

Direito a alimentos da companheira, incluindo os gravídicos, após o rompimento da união homoafetiva
por: Maranhão, Luana Garcia
Publicado em: (2018)

Da possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos originados de ato ilícito
por: Bunn, Maximiliano Losso
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais