Princípio da separação dos poderes: os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais
Autor principal: | Garcia, Emerson |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-540682023-11-15 Princípio da separação dos poderes: os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais Garcia, Emerson Separação de poderes, aspectos constitucionais, Brasil Direitos pessoais, Brasil Tribunal constitucional, competência, direito comparado, Estados Unidos, França, Itália Administração da justiça, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Democracia, Brasil Tutela jurisdicional,Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Presidente da República, competência, Brasil Direitos econômicos e sociais, Brasil Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos econômicos, sociais e culturais Equilíbrio dos poderes Recurso de inconstitucionalidade 2013-03-07T16:13:58Z 2013-03-07T16:13:58Z 2005 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 30, p. 129-167, 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54068 pt_BR |
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