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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-540682023-11-15 Princípio da separação dos poderes: os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais Garcia, Emerson Separação de poderes, aspectos constitucionais, Brasil Direitos pessoais, Brasil Tribunal constitucional, competência, direito comparado, Estados Unidos, França, Itália Administração da justiça, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Democracia, Brasil Tutela jurisdicional,Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Presidente da República, competência, Brasil Direitos econômicos e sociais, Brasil Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos econômicos, sociais e culturais Equilíbrio dos poderes Recurso de inconstitucionalidade 2013-03-07T16:13:58Z 2013-03-07T16:13:58Z 2005 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 30, p. 129-167, 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54068 pt_BR
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Separação de poderes, aspectos constitucionais, Brasil
Direitos pessoais, Brasil
Tribunal constitucional, competência, direito comparado, Estados Unidos, França, Itália
Administração da justiça, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Democracia, Brasil
Tutela jurisdicional,Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Presidente da República, competência, Brasil
Direitos econômicos e sociais, Brasil
Administração judiciária
Gestão da justiça
Morosidade da justiça
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
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Direitos econômicos, sociais e culturais
Equilíbrio dos poderes
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Direitos e garantias individuais, Brasil
Presidente da República, competência, Brasil
Direitos econômicos e sociais, Brasil
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Direitos coletivos
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Garcia, Emerson
Princípio da separação dos poderes: os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais
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author Garcia, Emerson
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