Notas sobre a (in)disponibilidade do objeto litigioso e a arbitrabilidade

Autor principal:	Schenk, Leonardo Faria
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Arbitragem Compromisso (processo civil) Litígio Parceria público-privada (PPP) Direito patrimonial PPP Parceria público-privada
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A evolução do regime constitucional da parceria público-privada e do capital estrangeiro
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

Arbitragem e administração pública
por: Kanno, Sandra Sayuri
Publicado em: (2012)

Como fiscalizar as PPPs
por: Pereira, Marcelo Henrique
Publicado em: (2023)

O debate atual sobre o conceito de contrato administrativo e a administração dos riscos nos contratos de concessão (PPP) = The current discussion on the concept of administrative contracts and risk management on private-public partnership contracts (PPP)
por: Dourado, Pablo Zuniga
Publicado em: (2020)

Financiamento e execução de projetos de infra-estrutura em parceria público-privada
por: Valente, Adriano Chaves
Publicado em: (2009)

Financiamento e execução de projetos de infra-estrutura em parceria público-privada
por: Valente, Adriano Chaves
Publicado em: (2009)

Arbitragem sem precatório: celeridade do início ao fim = Arbitration without court issued registered warrants: speed from start to finish
por: Balassiano, Tamara Grillo
Publicado em: (2023)

Contribuições à auditoria de concessão de obra pública voltada à exploração econômica em sentido estrito
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2023)

As parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos
por: Nogueira, Nilza Lima do Nascimento
Publicado em: (2011)

Principais aspectos constitucionais sensíveis das parcerias público-privadas : Lei federal n. 11.079/04
por: Assumpção, Bernardo Batista de
Publicado em: (2011)

O modal rodoviário brasileiro e o precatório bilionário da Construtora Tratex S/A
por: Navarro, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos
Publicado em: (2023)

Controle das empresas semiestatais = Control of semi-state companies
por: Santos, Murillo Giordan
Publicado em: (2023)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos: estudos de caso = Public private partnerships in solid waste management: case study
por: Munhoz, Christine Parmezani
Publicado em: (2020)

Parcerias na Lei de Inovação Tecnológica: o caso das Sociedades de Propósito Específico (SPE)
por: Ferraz, Luciano, et al.
Publicado em: (2023)

As contratações publicas brasileiras: das inovações providas pela Lei n° 14.133/2021: à proposta legislativa para uma Lei Geral de Concessões
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

As contratações publicas brasileiras: das inovações providas pela Lei n° 14.133/2021: à proposta legislativa para uma Lei Geral de Concessões
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

Arbitrabilidade cautelar e monopólio estatal da coerção : revisitando a titularidade do ius imperium no estado contemporâneo
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação: notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade
por: Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Publicado em: (2023)

Rosenfeld e a decisão do STF sobre a união homoafetiva
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2023)

O centrismo político em Portugal : evolução do sistema de partidos, génese do «Bloco Central» e análise dos dois parceiros da coligação
por: Stock, Maria José
Publicado em: (2017)

Notas sobre a seguridade social e a previdência privada
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A mudança de cultura pela composição de litígios
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2014)

A aposentadoria complementar do magistrado: projeto de lei governamental
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2009)

A Emenda Constitucional nº 41 e a previdência complementar do servidor público
por: Nóbrega, Marcos
Publicado em: (2010)

A arbitrabilidade do Direito Concorrencial: uma interface entre a defesa da concorrência e os métodos alternativos de resolução de litígios
por: Ferrante, Douglas Telpis, et al.
Publicado em: (2020)

Revista das jornadas do CJF: direito civil, direito comercial, direito processual civil, prevenção e solução extrajudicial de litígios
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

A arbitrabilidade objetiva do ato administrativo discricionário à luz do entendimento do STJ = The objective arbitrability of discretionary administrative acts in light of the understanding of the Superior Court of Justice
por: Reis, Luciano, et al.
Publicado em: (2021)

Notas introdutórias sobre a natureza jurídica da arbitragem
por: Basílio, Ana Tereza Palhares, et al.
Publicado em: ([s.d)

Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2023)

Aspectos controversos da arbitrabilidade objetiva nos contratos de concessão de petróleo e gás natural = Controversial aspects of objective arbitrability in oil and natural gas concession contracts
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, et al.
Publicado em: (2022)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do Objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia = The potentiality of the global compact to contribute to the achievement of Goal 17 of the sustainable development goals at post-pandemic times
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

As novas tendências do Direito Processual Civil
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2015)

As novas tendências do Direito Processual Civil
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2015)

RESOLUÇÃO 16/1990
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1990)

Os direitos reais em movimento: a tipicidade do direito de propriedade e a pandemia = The dynamics of property law: numerus clausus and the 2020 pandemic
por: Cortiano Junior, Eroulths, et al.
Publicado em: (2021)

Posner na terra de Ariano Suassuna: a relação entre a análise econômica do direito, os custos da litigância e o desfecho dos processos em unidades cíveis paraibanas
por: Oliveira, Leonardo Sousa de Paiva
Publicado em: (2023)

Analysis of Macao’s divorce litigation system in the past twenty years: irretrievable breakdown of marriage and no-fault divorce litigation = O sistema jurídico de divórcio litigioso em Macau após 20 anos de retorno à pátria: divórcio-constatação da ruptura do casamento e divórcio litigioso sem culpa
por: Jiang Yi Wa
Publicado em: (2021)

O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar
por: Almeida, Alisson Santos de
Publicado em: (2024)

Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2009)

A arbitragem no direito brasileiro
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais