Notas sobre a (in)disponibilidade do objeto litigioso e a arbitrabilidade

Autor principal:	Schenk, Leonardo Faria
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Arbitragem Compromisso (processo civil) Litígio Parceria público-privada (PPP) Direito patrimonial PPP Parceria público-privada
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A evolução do regime constitucional da parceria público-privada e do capital estrangeiro
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

Uma análise sobre a constitucionalidade do fundo garantidor na parceria público privada
por: Alves, Taynara, et al.
Publicado em: (2017)

A constitucionalidade do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas
por: Sesana, Gabriel Passos
Publicado em: (2022)

Arbitragem e administração pública
por: Kanno, Sandra Sayuri
Publicado em: (2012)

Arbitragem e administração pública
por: Kanno, Sandra Sayuri
Publicado em: (2012)

Arbitragem e administração pública
por: Kanno, Sandra Sayuri
Publicado em: (2012)

Arbitragem e administração pública
por: Kanno, Sandra Sayuri
Publicado em: (2012)

Arbitragem e administração pública
por: Kanno, Sandra Sayuri
Publicado em: (2012)

Arbitragem e administração pública
por: Kanno, Sandra Sayuri
Publicado em: (2012)

A parceria público-privada em sistemas metroferroviários
por: Silva, Cláudio Moura
Publicado em: (2010)

O direcionamento estratégico de crescimento apoiado em parcerias público-privadas : visão geral, aspectos empresariais e jurídicos relevantes
por: Silva, Wilton Sobrinho da
Publicado em: ([s.d)

Como fiscalizar as PPPs
por: Pereira, Marcelo Henrique
Publicado em: (2023)

O pedágio e a figura da amortização antecipada pela construção de vias públicas
por: Savaris, José Antônio
Publicado em: (2013)

A evolução do regime constitucional da parceria público-privada e do capital estrangeiro
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

Aspectos jurídico/econômicos das parcerias público-privadas (PPPS).
por: Mattos, César, et al.
Publicado em: (2015)

A gestão privada de unidades prisionais sob o ponto de vista do direito dos serviços públicos e do direito administrativo sancionador.
por: Oliveira, Caio Cezar Maia de
Publicado em: (2019)

O debate atual sobre o conceito de contrato administrativo e a administração dos riscos nos contratos de concessão (PPP) = The current discussion on the concept of administrative contracts and risk management on private-public partnership contracts (PPP)
por: Dourado, Pablo Zuniga
Publicado em: (2020)

Financiamento e execução de projetos de infra-estrutura em parceria público-privada
por: Valente, Adriano Chaves
Publicado em: (2009)

Financiamento e execução de projetos de infra-estrutura em parceria público-privada
por: Valente, Adriano Chaves
Publicado em: (2009)

Arbitragem sem precatório: celeridade do início ao fim = Arbitration without court issued registered warrants: speed from start to finish
por: Balassiano, Tamara Grillo
Publicado em: (2023)

Contribuições à auditoria de concessão de obra pública voltada à exploração econômica em sentido estrito
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2023)

Parcerias público-privadas : breve panorama da Lei Federal nº 11.079 de 30/12/2004
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

As parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos
por: Nogueira, Nilza Lima do Nascimento
Publicado em: (2011)

As parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos
por: Nogueira, Nilza Lima do Nascimento
Publicado em: (2011)

As parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos
por: Nogueira, Nilza Lima do Nascimento
Publicado em: (2011)

As parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos
por: Nogueira, Nilza Lima do Nascimento
Publicado em: (2011)

As parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos
por: Nogueira, Nilza Lima do Nascimento
Publicado em: (2011)

As parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos
por: Nogueira, Nilza Lima do Nascimento
Publicado em: (2011)

Parâmetros e finanças da agenda 2030: interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
por: Denny, Danielle Mendes Thame, et al.
Publicado em: (2018)

A gestão penal da pobreza no curso da história: das origens da penitenciária às crises contemporâneas = The penal management of poverty through the history: from the origins of the prison system to the contemporary crises
por: Machado, Francisco Nogueira
Publicado em: (2017)

Parcerias público-privadas: da inteligência do Art. 12, inciso IV, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, em face do princípio da isonomia
por: Inhan, Juliana Ferreira
Publicado em: (2019)

A gestão privada de unidades prisionais sob o ponto de vista do direito dos serviços públicos e do Direito Administrativo sancionador = Private management of prision units from the point of view of public services law and punitive Administrative Law
por: Oliveira, Caio Cezar Maia de
Publicado em: (2019)

Escolha administrativa da modalidade de concessão = Administrative decision on the concession mode
por: Santos, Kleber Bispo dos
Publicado em: (2017)

Principais aspectos constitucionais sensíveis das parcerias público-privadas : Lei federal n. 11.079/04
por: Assumpção, Bernardo Batista de
Publicado em: (2011)

Consórcios públicos : algumas reflexões face à Lei 11.107/05
por: Durão, Pedro
Publicado em: (2009)

As parcerias público-privadas no direito brasileiro
por: Andrade, Érico, 1977-, et al.
Publicado em: ([s.d)

As parcerias público-privadas no direito brasileiro
por: Andrade, Érico, et al.
Publicado em: ([s.d)

As parcerias público-privadas no direito brasileiro
por: Andrade, Érico, et al.
Publicado em: ([s.d)

As parcerias público-privadas no direito brasileiro
por: Andrade, Érico, et al.
Publicado em: ([s.d)

As parcerias público-privadas no direito brasileiro
por: Andrade, Érico, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais